Termos e Condições

Última atualização: 26/07/2025

1. Introdução

Bem-vindo à felontravexa.com. Estes Termos e Condições ("Termos") regem o uso do nosso site e dos serviços de contabilidade prestados pela nossa empresa.

Ao acessar nosso site ou contratar nossos serviços, você concorda expressamente com estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços.

2. Acesso ao Site

2.1. Fornecemos este site apenas para fins informativos. Não garantimos que o site ou qualquer conteúdo nele contido estará sempre disponível ou será ininterrupto.

2.2. Reservamo-nos o direito de suspender, retirar, descontinuar ou alterar todo ou qualquer parte do nosso site sem aviso prévio.

2.3. Você é responsável por garantir que todas as pessoas que acessam nosso site através da sua conexão com a internet estejam cientes destes Termos e que os cumpram.

3. Serviços de Contabilidade

3.1. A felontravexa.com oferece serviços profissionais de contabilidade para empresas e autônomos em Portugal.

3.2. Todos os serviços serão prestados de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal, incluindo, mas não se limitando às leis fiscais e contábeis.

3.3. Os serviços específicos, honorários, prazos e outras condições serão estabelecidos em contrato separado entre a felontravexa.com e o cliente.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual do nosso site e o material nele publicado pertencem à felontravexa.com ou aos nossos licenciadores.

4.2. Você não deve usar qualquer parte do conteúdo do nosso site para fins comerciais sem obter uma licença para fazê-lo conosco ou com nossos licenciadores.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. Nada nestes Termos exclui ou limita nossa responsabilidade por morte ou lesão pessoal decorrente de nossa negligência, fraude ou declaração fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela lei portuguesa.

5.2. Na extensão máxima permitida por lei, excluímos todas as condições, garantias, representações ou outros termos que possam se aplicar ao nosso site ou a qualquer conteúdo nele contido, sejam expressos ou implícitos.

5.3. Não seremos responsáveis perante qualquer usuário por qualquer perda ou dano, seja em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), violação de dever legal, ou de outra forma, mesmo que previsível, decorrente de ou em conexão com o uso ou incapacidade de usar nosso site.

6. Confidencialidade

6.1. Mantemos estrita confidencialidade sobre todas as informações fornecidas pelos clientes no curso da prestação dos nossos serviços.

6.2. Podemos divulgar informações confidenciais se formos obrigados por lei ou por ordem de autoridade competente.

7. Alterações nos Termos

7.1. Reservamo-nos o direito de revisar estes Termos a qualquer momento, modificando-os conforme necessário.

7.2. Verifique esta página regularmente para garantir que está familiarizado com qualquer alteração que possamos ter feito.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

8.1. Estes Termos, seu assunto e sua formação são regidos pela lei portuguesa.

8.2. Os tribunais de Portugal terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reclamação decorrente de ou em conexão com estes Termos.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:

E-mail: contato@felontravexa.com

Telefone: +351 913-785-204

Endereço: Rua Nova da Contabilidade, 101, Lisboa, Portugal